Democratas em busca da Justiça

Prezada amiga,
Prezado amigo,

Quero dirigir aos nossos filiados, nossas filiadas, militantes e simpatizantes uma mensagem de confiança e renovar nosso compromisso com os princípios da legalidade e da transparência no exercício da vida pública. Nossa posição é clara: apoiamos toda e qualquer investigação feita dentro dos limites estabelecidos pelas leis em vigor com o objetivo de combater atos ilícitos.

Na nossa avaliação, as investigações devem ser feitas com rigor e isenção, para que a Justiça possa punir a quem merece, tanto os corruptos quanto os corruptores. Defendemos sindicâncias, investigações e inquéritos destinados a combater ilegalidades, mas condenamos o uso político dos órgãos do Estado.

Vocês devem saber do que estou falando. O nome do Democratas tem sido  citado de forma indevida e caluniosa por agentes públicos que estão realizando operação da Polícia Federal. Estão insinuando que o Democratas teria recebido doações ilegais na campanha eleitoral. Não é verdade.

Nossas doações foram legais, feitas de forma transparente, como determinam as leis e como atestam as declarações que apresentamos à Justiça Eleitoral. Estou indignado e não aceito as insinuações. Tanto que minha disposição é levar este caso até o fim. Não vou sossegar enquanto não conseguir amplo acesso aos documentos apreendidos pela investigação da PF.

Reclamarei estes papéis até ao Supremo Tribunal Federal, STF, para que o Democratas tenha condições de exercer seu pleno direito de defesa, conforme determina a Constituição. É inaceitável que agentes públicos de um governo aparelhado, envolvido nos maiores escândalos de corrupção, venham tentar atingir, por meio de calúnias insidiosas, a imagem do Democratas.

Estamos perante um governo que não hesita em usar a meia-verdade e até mesmo a mentira para tentar denegrir a Oposição. Temos de manter nossa confiança. E que cada um assuma, de forma clara, a responsabilidade pelos seus atos. O que interessa a todos nós, democratas, é que prevaleçam a verdade e a Justiça. Doa a quem doer, custe o que custar.

É isso, um forte abraço,

 

 

DEM quer ter acesso a documentos de Operação

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que o DEM vai entrar com recurso na Justiça de São Paulo para que o partido tenha acesso às investigações da Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia, que denunciam supostos desvios de dinheiro de obras públicas e doações a partidos políticos. O DEM nega que tenha havido qualquer doação irregular para o partido. Para Rodrigo Maia (RJ), há um viés político na divulgação feita pela Polícia Federal para prejudicar os partidos de oposição e que esta não é a primeira vez que isso acontece. "Todas as doações recebidas pelo Democratas foram legais e estão aprovadas pela Justiça Eleitoral", afirma nota do DEM, divulgada após reunião da Executiva do partido, nesta quinta-feira. Segundo a nota, o DEM vai se empenhar, junto às autoridades que dirigem a investigação, para ter amplo acesso aos documentos apreendidos, uma vez que até agora dispõe apenas de matérias de jornais, que dão conta da referência do partido, na investigação.

 

 

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Caiado: emenda amplia número de municípios em programa habitacional

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta quinta-feira (26) uma emenda à Medida Provisória 459, que trata do programa habitacional do governo federal, para estender a todos os 5.564 municípios a possibilidade de participar da iniciativa de construir um milhão de casas. Hoje apenas 253 cidades com mais de 100 mil habitantes poderiam ser incluídas. "Não é possível 95,5% das cidades serem excluídas. Queremos estender o programa para todo o território nacional e nos municípios com menos de 100 mil habitantes sem contrapartida, como foi determinado. O governo quebrou os municípios e ainda os excluiu do programa”, afirmou. Caiado disse que a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocorreu graças à falta de ação do governo e deixou as Prefeituras no vermelho.

 

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Rosalba critica redução de repasse do FPM para municípios

A senadora Rosalba Ciarlini (RN) criticou o Executivo pela redução nas transferências de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de seu estado e do Brasil. O governo, ao reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros, visando manter o nível de emprego na indústria automobilística, "deveria ter pensado em compensações para evitar a queda nos repasses do FPM às prefeituras, uma vez que o IPI é uma das principais fontes de receita para formação deste fundo". "Como é que elas vão pagar a folha do funcionalismo sem o FPM, que é uma das principais fontes de recursos dos municípios? Como é que vão investir em obras? Não vão; não podem; não têm como, até que o governo federal assuma a responsabilidade dos erros e trate de repará-los enquanto é tempo", disse. Rosalba sugeriu que o governo suspenda os descontos no FPM das contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) devido pelas prefeituras à União, e a liberação de emendas parlamentares, visando destinar recursos do Orçamento para obras e investimentos nos municípios.

 

Caravana do DEM vai a Pernambuco

A caravana nacional do Democratas que percorrerá o Brasil fiscalizando as obras paradas ou atrasadas do governo Federal – beneficiadas por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – iniciará o seu roteiro de viagens pelo país na próxima segunda-feira, em Pernambuco. O deputado federal André de Paula, líder da minoria na Câmara, declarou que o objetivo da caravana é cumprir o papel de fiscalizar, uma vez que o presidente Lula está cruzando o País para vistoriar os canteiros de obras, ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “No papel do PAC cabe tudo: de caixa d’água a obras em Suape. As obras são importantes, mas temos que cobrar e acompanhar”, afirmou. O roteiro de Pernambuco está sendo organizado pelo presidente regional do DEM, Mendonça Filho, que também fará parte da comitiva. A caravana contará com a presença do deputado Rodrigo Maia (RJ), e do líder na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO).

 

Nilmar: Frente debate vocação dos municípios em Tocantins

O fortalecimento econômico dos municípios vai ser discutido hoje durante reunião da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios da Região Norte, em Palmas. O evento é de iniciativa da deputada federal Nilmar Ruiz (DEM), que é vice-presidente e coordenadora da Frente na Região Norte. Durante o evento serão apresentadas ferramentas para que gestores públicos possam promover ações locais e regionais para identificar a vocação e desenvolver as potencialidades de seus municípios. Para Nilmar Ruiz, com um trabalho ordenado e bem planejado, os municípios podem se fortalecer, trabalhando sua vocação. “Com essa iniciativa, há um ganho social muito grande com a geração de emprego e o desenvolvimento econômico do município”, avaliou. A reunião terá a participação do presidente da Frente, deputado federal Renato Amary, do Governo do Estado, de parlamentares federais e estaduais do Tocantins, de prefeitos, vereadores e gestores públicos do Estado e dos municípios. 

 

 

 

Democratas realiza Encontro em Foz do Iguaçu

O Democratas se reúne hoje, em Foz do Iguaçu, com a presença de lideranças nacionais e regionais, para discutir as estratégias de ação para o fortalecimento da legenda no país e unificar o discurso do partido em relação à realidade brasileira. Organizador do evento no Paraná, o deputado federal Eduardo Sciarra informa que uma das ações programadas é um encontro com empresários, jovens e mulheres “com o objetivo de difundir o programa político partidário e transformar o DEM em alternativa para o cidadão como instância representativa dos interesses nacionais”. Entre as lideranças presentes estão o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e os parlamentares Jerônimo Reis (SE), Carlos Melles (MG), Vic Pires (PA) e Solange Amaral (RJ). O Encontro é aberto ao público e ocorrerá no Rafain Palace Hotel, às 19h.

 

Fundação realiza seminário em defesa dos municípios

Além de agravar efeitos da crise financeira mundial na atividade econômica do Brasil, a expressiva queda este ano nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) tornou explícito o arrocho da União sobre os cofres das prefeituras. Essa e outras conclusões foram apresentadas na última quarta-feira (25) durante o seminário ‘O Impacto da Recessão nos Municípios’, realizado na Câmara dos Deputados. "Os municípios precisam urgente de socorro", avaliou o deputado federal Luiz Carreira (BA), durante o evento promovido pelo Partido com apoio do Instituto Teotônio Vilela (PSDB), Fundação Liberdade e Cidadania (Democratas) e Fundação Astrogildo Pereira (PPS).
 
 

 

Juventude protesta contra caos na coleta de lixo no Recife

A criatividade marcou o protesto da Juventude Democratas contra a situação caótica da coleta de lixo no Recife. Vestidos com camisas estilizadas com dizeres “Recifede, Por Recife Limpo”, cerca de 50 jovens levaram 100 sacos repletos de papel de jornal simbolizando o lixo que se acumula nas ruas da cidade por conta da ineficácia da Prefeitura. “Os 100 sacos simbolizam os cem dias de uma gestão marcada por trapalhadas como essa questão do lixo. A cidade inteira, sejam os bairros nobres ou a periferia, está tomada por lixo. Isso tem que acabar”, disse a presidente da Juventude Democratas do Recife, Daniela Leite. Ao distribuir panfletos que alertavam para o caos do lixo no Recife, a militância foi saudada pela população. A presidente da Juventude Democratas ressaltou que o grupo fez um giro por diversos bairros da cidade para checar como está a coleta. “Fomos da Zona Norte à Zona Sul e vimos a mesma situação de abandono. O Alto do Burity é o caso mais grave: lá não passa coleta há quinze dias”.            

 

Leitura Dinâmica

A mini constituinte das MPs - Ronaldo Caiado, Blog do Noblat

O Rio são 92 municípios - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

Marolinha ou vagalhão - Guilherme Affif Domingos, Folha de S. Paulo

Crise e insegurança jurídica - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

 

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