Democratas na Caravana da Transparência

Prezada amiga,

Prezado amigo,

Iniciamos a Caravana da Transparência em Recife e os resultados alcançados foram exatamente aqueles que estávamos prevendo: há uma distância enorme entre o discurso do Governo Lula sobre o PAC e o real andamento das obras. Constatamos, com tristeza, que no lugar dos projetos inaugurados com estardalhaço pelo presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff,  existem valas, buracos, bueiros, lama e poeira.

O PAC não existe, é um programa virtual feito com o objetivo de enganar a população. O governo, aliás, deveria se envergonhar de uma manobra eleitoreira desta. Dados colhidos em Pernambuco, por exemplo, indicam que dos R$ 27,2 bilhões previstos para obras no Estado, apenas R$ 4,2 bilhões foram incluídos na dotação orçamentária e só R$ 795,4 milhões efetivamente empregados. O que isso significa? Que apenas 2,9% de tudo que foi prometido está sendo cumprido.

Na minha avaliação, estes números sobre Pernambuco mostram que a ministra Dilma Rousseff está deixando a desejar como gestora do PAC e como principal operadora do governo Lula. Se considerarmos que situação semelhante se repete em quase todos os estados do país, vamos acabar concordando que faltam competência e objetividade à ministra para administrar o programa.

Considero que o Democratas deve criticar, de forma construtiva, a falta de agilidade do PAC, uma vez que defendemos a realização de obras realmente importantes para alavancar o crescimento do país. Temos de tirar os projetos do papel para abrir postos de trabalho e evitar mais prejuízos com a crise da economia.

Nossa experiência em Recife mostrou que só há dois diagnósticos para as obras do PAC: quando não estão atrasadas elas sequer começaram. Em solo pernambucano encontramos a BR-101, há sete anos em obras e com apenas 20% concluída. Já o Canal do Jordão, que teria reserva de RS 42 milhões, não há recurso algum liberado. É uma obra super importante, uma vez que o entupimento do canal causa constantes alagamentos no bairro e, não raro, pessoas morrem por conta de doenças como leptospirose.

Falando à população do Jordão, o líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado, idealizador da Caravana da Transparência, explicou à população o que está acontecendo Brasil afora quando se trata do PAC. "Vocês vêem propagandas de obras do PAC pelo Brasil e pensam que está tudo bem. Não está. Uma coisa é animação de computador, outra é isso que está aqui: uma obra que poderia beneficiar a população e que mal começou". Caiado, como sempre, manifestou uma opinião que todos nós, do Partido, compartilhamos. (Clique no Saiba Mais e assista ao video)

 

É isso, um forte abraço,

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DEM defende abertura de CPI da Petrobras

O DEM estuda pedir abertura de comissão parlamentar de inquérito para investigar suposto superfaturamento na refinaria Abreu e Lima, obra financiada pela Petrobrás. "A Petrobrás tem de ter sua caixa-preta aberta para que a sociedade entenda o que de fato tem ali: se há uma empresa de petróleo a favor do País ou a favor dos sindicalistas do PT", afirmou o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O que preocupa partido é o superfaturamento", observou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). "Há sinais mostrando que é na Petrobrás o caixa 2, a grande caixa-preta, onde o governo faz os donativos para campanhas eleitorais. "A Operação Castelo de Areia apontou superfaturamento nas obras de terraplenagem da refinaria, com suposto prejuízo de R$ 72 milhões, entre março e abril de 2008. Segundo Caiado, o partido vai reunir a bancada para decidir qual o melhor caminho para fazer a investigação.

 

Caiado: emendas para combater crise nos municípios

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou duas emendas à MP 459 para combater a crise instalada nos municípios. As emendas resultaram do pedido de socorro feito pelos prefeitos, em evento promovido pela Frente de Mobilização Municipalista, na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 01/04. “O governo é totalmente insensível aos caos instalado nas prefeituras. O governo usa os prefeitos para lançar sua candidata às eleições para presidência em 2010, em um grande evento em Brasília, com a desculpa de discutir e solucionar os problemas dos municípios. E cadê as soluções?”, questionou. Segundo Caiado, uma das emendas quer alterar a Lei do Fundo Soberano, através do resgate das cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, para compensar o déficit no repasse do FPM. A outra emenda requer a fixação de moratória de seis meses para o pagamento do INSS pelos municípios.

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DEM apóia PEC dos Precatórios

O líder do Democratas no Senado, Agripino Maia (RN), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece novos prazos para pagamento dos precatórios conta com o apoio dos democratas. Segundo o senador, algumas prefeituras estão próximas da falência devido aos efeitos da crise mundial e da inabilidade do governo federal. “A PEC dos precatórios é uma das medidas que o Congresso precisa votar para salvar no que pode as prefeituras. Os prefeitos do meu estado, por exemplo, estão clamando. Se antes os municípios iam mal, agora quebraram. Os prefeitos não têm dinheiro para cumprir suas obrigações com a população”, acrescentou. O senador disse que o pacote anticrise adotado pelo governo federal - que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos automóveis – prejudicou ainda mais as pequenas cidades. O IPI é um dos impostos federais que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Plano de Habitação prejudica municípios

O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) criticou o plano de habitação lançado pelo governo federal. Para Sciarra, o plano penaliza os pequenos municípios. “Enquanto os prefeitos de todo o país protestam contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios, o Governo Federal lança o programa habitacional e deixa de fora os pequenos municípios, os maiores prejudicados pelas duas medidas”. Para o parlamentar, o plano contempla avanços, mas dificilmente seu objetivo será atingido. “A meta de construção de um milhão de moradias não tem chance de ser atingida e é apenas emergencial quando deveria ser perene. A exclusão no programa dos municípios abaixo de 100 mil habitantes vai provocar um novo êxodo em direção aos municípios maiores, em busca de imóveis altamente subsidiados”, finalizou. Sciarra participou Encontro Nacional pela Sobrevivência dos Municípios realizado na Câmara dos Deputados. 

 

Aleluia leva prefeitos brasileiros ao BID

O presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), está em Washington com uma delegação de prefeitos brasileiros para uma reunião com executivos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São 18 prefeitos de todas as regiões do país que buscam saídas para a crise. "O BNDEs é hoje uma instituição voltada para os grandes. Estatais como a Petrobras, e grupos privados, como Votorantim, tem privilégios junto ao banco. Prefeituras de médio e pequeno porte passam por grandes dificuldades, inclusive com problemas para pagar pessoal", disse Aleluia. "Entre as preocupações dos prefeitos em relação a experiência das cidades americanas está o saneamento, a construção de casas populares, transporte e segurança. A infra-estrutura é algo que move o interesse de todos os prefeitos do Brasil", observou Aleluia.

 

Kassab cria hora extra em escolas

Duas horas extras de aulas todos os dias para cerca de 1,1 milhão de alunos da rede municipal de ensino. Esta é uma das promessas que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), incluiu no plano de metas de sua gestão que ele enviará à Câmara nesta semana. Kassab promete ampliar para sete horas diárias de aula nas escolas municipais de ensino fundamental. A maior parte das escolas tem hoje cinco horas por dia. Em 12% das unidades, a carga horária é de 3,5 horas.

 

DEM realiza Encontro em Foz do Iguaçu

Lideranças nacionais do Democratas se reuniram no último dia 27 de março, em Foz do Iguaçu, para Encontro regional do partido. O objetivo do evento era discutir as estratégias de ação para o fortalecimento da legenda no país e unificar o discurso o partido em relação à realidade brasileira. O evento também prestigiou algumas lideranças regionais como a presidente do Democratas Mulher no Paraná, a Professora Elenir. Presente no evento, o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia conversou com algumas lideranças de destaque do nosso partido. Clique e assista ao video do Encontro. 

 

Leitura Dinâmica

O PAC e o poder fiscalizador - André de Paula, Blog de Jamildo

Rua da sucessão, número 171 - Solange Amaral, O Globo

Política e posição fetal - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

O Rio são 92 municípios - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

 

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