Democratas: do Oiapoque ao Chuí

      Prezado amiga,
      Prezado amigo,
     
      Você sabia que na cidade de Chuí, no extremo sul do Brasil, o Democratas nunca perdeu eleição? Desde que foi emancipado, há quase década, o município sempre escolheu gente do nosso lado. Atualmente, o prefeito de Chuí é o democrata Hamilton Lima.
     
      Preocupado com a crise da economia, que reduziu, de forma significativa, as verbas dos municípios, ele argumenta que não é mais possível exigir sacrifícios do povo brasileiro. Conheci o Hamilton na quinta-feira, 16 de abril, durante o Encontro Regional do Democratas, realizado em Pelotas (RS), pelo presidente do nosso diretório de lá, Matteo Ciarelli.
     
      Dezenas de democratas gaúchos estavam lá. Os deputados federais Germano Bonow, Guilherme Campos, e Onyx Lorenzoni, assim como o vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó, também estavam presentes.
     
      Foi uma reunião extremamente produtiva. Nossos prefeitos e vereadores avaliaram a situação do nosso partido no Rio Grande do Sul e, apesar das dificuldades momentâneas, manifestaram grande confiança no futuro.
     
      Matteo Ciarelli, que disputou desafiadoramente a prefeitura de Pelotas no ano passado e conquistou 18% dos votos, também está cheio de esperança. Segundo ele, o Democratas tem um quadro notável de filiados na região. "Muitos dos nossos aliados estão há mais de 20 anos conosco,", contou Ciarelli, integrante da nova geração de líderes democratas.
     
      Eventos assim são gratificantes, tanto que pretendo aumentar o ritmo das minhas viagens aos municípios. Este é um dos compromissos que assumi com nossos filiados, militantes e simpatizantes. Vou percorrer o Brasil para ouvir sugestões e melhorar cada vez mais o nosso Partido. Meu objetivo é fazer do Democratas o melhor e mais democrático espaço político do país. Do Oiapoque ao Chuí.
     
      Um forte abraço, 
      
      
 

 

PF confirma que doação para DEM/RN era legal

A Polícia Federal tinha informação, durante a Operação Castelo de Areia, de que a doação de R$ 300 mil da construtora Camargo Corrêa ao Diretório dos Democratas no Rio Grande do Norte – presidido pelo senador José Agripino (RN) – ocorreu dentro da lei. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo da última segunda-feira (13), apesar de documentos da operação indicarem a legalidade da doação, a Polícia Federal, ao pedir a prisão de executivos da empreiteira, relatou “suposto financiamento ilegal de campanhas”. No mesmo dia da divulgação do relatório da PF, o líder José Agripino apresentou o recibo da doação feita pela Camargo Corrêa ao Diretório. No início do mês, com 28 dias de antecedência, o senador também entregou à Justiça Federal a prestação de contas e o extrato bancário do Diretório Regional. José Agripino considerou evidente a existência de um “viés político” na primeira divulgação da operação da PF. 

 

Kátia apresenta emendas para construção de moradia rural

A senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou quatro emendas à Medida Provisória 460, que define as regras para o programa habitacional do governo federal. Se forem aceitas, as emendas vão viabilizar a construção de moradias no meio rural. Uma das emendas apresentadas dispõe que a capacidade financeira dos pequenos produtores rurais será comprovada pela Declaração de Aptidão do Pronaf (DPA) no ato da contratação das operações celebradas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNRH). Desta forma, seria possível solucionar as dificuldades enfrentadas especialmente pelos pequenos produtores para comprovar renda. "Como a Declaração de Aptidão ao Pronaf é o instrumento que identifica os agricultores familiares aptos a realizar operações de crédito rural pelo Pronaf, também pode ser o documento legal que lhes dará acesso ao programa", disse a senadora.

 

Frente vai debater uso de cartões de crédito no próximo dia 22

A Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista realiza no próximo dia 22, às 13h30, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, debate sobre Regulamentação do Uso e Administração dos Cartões de Crédito e de Débito no país. Estudo recente divulgado pelo Banco Central, em conjunto com órgão de defesa de concorrência do governo, mostra que a estrutura da indústria brasileira de cartões de crédito e débito reduz a competição e a eficiência desse mercado. O estudo do BC é um dos temas centrais da reunião da Frente Parlamentar, segundo o seu presidente, deputado Paulo Bornhausen, (SC). "O custo dos cartões de crédito e débito que é imposto aos lojistas, acaba sendo repassado aos consumidores, e essa é uma distorção importante que precisa ser corrigida, especialmente quando o país passa por essa crise econômica sem precedentes", observa o deputado. Foram convidados para a reunião autoridades do Banco Central, da Secretaria do Direito Econômico, representantes das empresas administradoras de cartões e o presidente da Confederação Nacional dos dirigentes Lojistas, Roque Pelizzro Jr.

 

Marco Maciel propõe Fundo de emergência para municípios

Preocupado com o efeito da crise financeira sobre as prefeituras, o senador Marco Maciel (PE) apresentou projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios (Fafem). Com a proposta, o parlamentar pretende garantir a compensação das perdas de receita sofrida pelas prefeituras em relação ao que recebiam pelo menos até 2008. Com a queda da arrecadação com IPI, ICMS e Imposto de Renda, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para algumas prefeituras estão perto de zero. “Federação rima com descentralização, e não podemos deixar de ter presente a primeira instância da Federação, que é o município, onde nasce a vida e onde mora a população brasileira”, justificou Marco Maciel. Pelo projeto do senador, o governo federal ficaria obrigado a restabelecer os valores nominais das cotas-parte do Fundo de Participação dos Municípios repassadas às prefeituras em 2008. Para isso, o senador Marco Maciel sugere que sejam usados recursos do Fundo Soberano, criado ano passado para custear ações anticíclicas a fim de amenizar os efeitos da crise sobre os municípios.

 

Efraim assume relatoria de proposta orçamentária

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional indicou o senador paraibano Efraim Morais (DEM) como relator da proposta orçamentária de 2010. Ele assumirá uma das relatorias setoriais, por orientação do partido. O senador também vai integrar o colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias. A Comissão Mista de Orçamentos é uma das mais importantes do Congresso Nacional. É encarregada de examinar e emitir parecer sobre os projetos e contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, e responsável pela apreciação e aprovação dos orçamentos da União e dos Créditos Adicionais (Suplementares, Especiais e Extraordinários) abertos no decorrer do ano. Cabe também a CMO, examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

 

 

Nilmar consegue recursos para compra de mamógrafos

A deputada federal Nilmar Ruiz (TO) conseguiu a liberação de R$ 75 mil para a Prefeitura de Palmas para aquisição de mamógrafo. O recurso já foi liberado pelo Ministério da Saúde e está na conta bancária da Prefeitura de Palmas. O montante faz parte da primeira parcela do recurso destinado pela deputada para que a prefeitura de Palmas adquira equipamentos hospitalares para a melhoria do atendimento à população. “Empenhei-me em conseguir o mamógrafo para Palmas porque sei da importância desse equipamento para a população. O câncer de mama tem feito cada vez mais vítimas em nosso estado e esse equipamento poderá ajudar a salvar a vida de várias mulheres palmenses”, argumentou. Como presidente Nacional do Mulher Democrata, Nilmar desenvolve um trabalho no Tocantins e em todo o Brasil de prevenção ao câncer chamado de 'Mulher Democrata Amiga do Peito'. O projeto visa conscientizar as mulheres sobre os males do câncer de mama e de colo do útero e facilitar os exames preventivos e o diagnóstico precoce da doença.

 

 

Democratas Mulher marca Encontro em Santa Catarina

O Democratas Mulher de Santa Catarina realiza amanhã,18, a sua 1ª Conferência Estadual. Será em Florianópolis, no auditório da Assembléia Legislativa, das 14 às 17 horas, com previsão de publico superior a 300 mulheres, vindas de todo o Estado. A Conferência Estadual, segundo a presidente Márcia Merísio (foto), será para confraternização, troca de experiência e mobilização do segmento partidário com vistas à pré-campanha e campanha eleitoral do senador Raimundo Colombo ao governo do Estado. Também terá lugar destacado para homenagens às Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras empossadas este ano, e às mulheres candidatas que, por todo Estado, defenderam o nome e as bandeiras do Democratas. O encontro será aberto com palestras do presidente do DEM-SC, Raimundo Colombo, e de Márcia Merísio, do DEM Mulher SC.

 

 

Leitura Dinâmica

Instabilidade na América do Sul - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

Pac no Estado do Rio: só 29% - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

Difícil Tarefa - André de Paula, site Política Real

Poupança de oposição - Raymundo Costa, Valor Econômico

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