Aposentado na Ordem do Dia

      Prezado amiga,
      Prezado amigo,
     
      É com muito orgulho que informo a você, filiado, que estamos nos empenhando para garantir benefícios aos aposentados, um dos grupos mais vulneráveis da sociedade. Para nós, este grupo precisa de um esforço suplementar de solidariedade que não se reduz à ação do Estado. O aposentado precisa das instituições sociais; precisa da família, mas precisa, sobretudo, do apoio dos partidos a projetos do seu interesse que tramitam no Congresso.
     
      No dia-a-dia da Câmara e do Senado, o Democratas tem sido um porto seguro em defesa do aposentado. Na terça, (28), foi aprovado projeto da autoria do senador Efraim Morais (PB) que isenta do pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas os aposentados e pensionistas com mais de 70 anos. O projeto agora depende da avaliação dos deputados.
      
      O Democratas está atento ainda para outro evento do maior interesse do aposentado: a votação do veto à emenda de autoria do senador Paulo Paim (RS) que garante para as pensões e aposentadorias o reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.
     
      A emenda mexe com a vida de milhões de brasileiros que recebem aposentadoria e ganham muito mal mas, mesmo assim são obrigadas a arcar com as despesas da casa. Sabemos que nossos aposentados precisam de ajuda e vamos fazer a nossa parte.
     
      É isso, um forte abraço,

 

Caravana da Transparência vistoria obras do PAC em SC

Um grupo de parlamentares percorreu na última segunda-feira, 27, Santa Catarina com a Caravana da Transparência para fiscalizar o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. A primeira parada da Caravana foi na BR-101 na região de Palhoça, Grande Florianópolis. A única obra do PAC em Palhoça é um pedágio na BR-101, que literalemente divide a cidade ao meio. Apesar da duplicação da BR nem ter terminado, os parlamentares constataram que o cidadão tem que pagar para conseguir chegar ao local de trabalho e também ao retornar para casa. "Essa é a única obra do PAC: marketing. Com direito a efeitos colaterais como esse, um pedágio que dividea cidade ao meio. Não tem passarela, nem iluminação, não tem obra", definiu o líder Caiado, um dos integrantes. A Caravana passou também por Blumenau onde mostrou que o PAC não está apenas atrasado. Existem obras que simplesmente não saíram do papel, como é o caso da BR-470, onde o programa prometera duplicar a rodovia. O benefício não veio e o local ganhou o apelido de estrada assassina.

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1º de maio será de migalhas para o trabalhador, afirma Caiado

Hoje, 1º de Maio, o trabalhador tem o que para comemorar? Essa pergunta passa pela cabeça de milhares de brasileiros que perderam o posto de trabalho nos últimos meses em razão da crise. Segundo dados do IBGE, o número de desempregados superou, no último mês, a marca de dois milhões de pessoas. O valor é o maior dos últimos 15 meses e corresponde a 9% da população economicamente ativa. “O presidente Lula criou uma situação interessante no Brasil. O País hoje tem duas categorias de trabalhadores: os que estão desempregados e os que estão na iminência de perder o emprego. Esse quadro não é de pânico, como colocou o presidente, mas uma realidade”, afirmou o líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado nesta quarta-feira (29), aponta para esse mesmo sentido. No documento, a entidade confirma que “os efeitos da crise financeira internacional já se fazem sentir no Brasil”. “Nas regiões metropolitanas houve um saldo negativo de quase 167 mil postos de trabalho, enquanto nas regiões não-metropolitanas a variação negativa foi de 525 mil. Ambos os números foram recordes negativos para o período 1999/2009”, revela trecho do documento.

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Rosalba defende derrubada de veto a reajuste de aposentados

A senadora Rosalba Ciarlini (RN) defendeu em Plenário a derrubada do veto à emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) à Medida Provisória (MP) 288/06 que estendia aos aposentados da Previdência Social o reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006. Relatando encontro no final de semana com representantes de aposentados em seu estado, Rosalba Ciarlini considerou a reunião de apreciação do veto à emenda de Paim como uma excelente oportunidade do Congresso Nacional fazer-se respeitado perante a opinião pública pela derrubada do veto de Lula. "Eu não entendo por que tirar dos aposentados. Meu Deus do céu! Se eles recebem o justo, o que têm direito, eles vão ajudar a sustentar melhor a sua família. É com o salário de aposentados que milhares de brasileiros, hoje, estão sobrevivendo melhor", disse.

 

Efraim: cotas para portadores de necessidades especiais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na última quarta-feira, 30, a criação de uma cota de 10% de vagas para deficientes físicos em instituições públicas de ensino médio e superior. O projeto teve adesão de todos os partidos. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado para virar lei, mas já abriu uma nova polêmica no debate sobre a reserva de vagas na educação. O relator do projeto, deputado Efraim Filho (PB) disse que o relatório "reconhece e levará a cidadania aos portadores de deficiência que muitas vezes não tiveram o seu reconhecimento como cidadãos". Efraim argumenta ainda que a cota para deficientes é mais eficiente do que as outras, para pobres e negros. "É uma proposta mais justa do que a de cotas raciais, porque vai corrigir uma desigualdade visível, sem abrir espaço para critérios subjetivos", alega. Para o parlamentar, o projeto também corrige um disparate jurídico, na medida em que as atuais leis beneficiam os candidatos aos cargos públicos ao mesmo tempo que não oferecem uma oportunidade de ensino médio e universitário. "Para os concursos públicos você tem um percentual de vagas para os deficientes. Ora, como a gente oferece reserva para o concurso e não temos o mesmo procedimento para a capacitação desse indivíduo?", ponderou Efraim Filho.

 

 

Kassab: prefeitura lança programas de qualificação para mercado de trabalho

Para ajudar as pessoas que estão desempregadas a conseguir voltar ao mercado de trabalho, a Prefeitura de São Paulo lançou ontem (30) uma série de programas que contemplam esta proposta. O prefeito Gilberto Kassab participou da inauguração do 1º Centro Municipal de Formação Profissional de São Paulo  e também da entrega da nova instalação da matriz do programa São Paulo Confia. Integram ainda o pacote de ações, o lançamento do  novo Portal do Trabalho. No novo site www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho e www.prefeitura.sp.gov.br/transparenciadotrabalho o trabalhador poderá ainda se informar sobre as vagas de emprego oferecidas nos CATs. Durante o evento também foram assinados convênios com parceiros e entregue o prêmio "Empreendedores Locais de Sucesso" aos clientes mais bem sucedidos do programa de microcrédito. As atividades  encerram a programação da Semana do Trabalhador, promovidas pela Secretaria do Trabalho, que foi iniciada na segunda-feira, como comemorações ao 1º de Maio.

 

 

 

Leitura Dinâmica

Precatórios - bom senso e realidade - Gilberto Kassab, Folha de S. Paulo

Mudou para continuar no mesmo - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

Embargo a Cuba! - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

Sustentabilidade - Vilmar Rocha, Diário da Manhã

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