Democratas e a Agenda Família

Prezada Amiga,
Prezado Amigo,

 

Nenhum cidadão brasileiro deve ter menos do que o indispensável para que leve uma vida digna com sua família. Esta deve ser a maior e mais relevante ação do Estado brasileiro. E esta é a linha central da proposta de ação social que o Democratas, Partido que tenho a honra e a alegria de presidir, acabou de apresentar ao país em nome de todos nós, filiados, e com o apoio de líderes do PPS e do PSDB, parceiros da Oposição.

Nosso objetivo é estabelecer uma nova meta para os programas de proteção social: a Agenda Família. Acredito que tornou-se cansativo e inútil ficar discutindo quem inventou a bolsa-família ou a bolsa-escola, uma vez que todas as proteções sociais implantadas no País são importantes, valiosas e irreversíveis.

Ninguém pode ter o monopólio do combate à pobreza, que é o primeiro grande desafio do século XXI à sociedade brasileira. Devemos assumir como conquistas coletivas os avanços de promoção social realizados até agora por diferentes governos e estabelecer a meta de resgate definitivo de todas as famílias, na cidade e no campo, em situação de pobreza indigente.

Precisamos fazer imediatamente o aprimoramento de todas as conquistas que promoveram a redução das desigualdades. E a maior urgência nisso tudo é completar o processo de eliminação da indigência. Para isso, o Democratas já definiu a Agenda Família como prioridade de sua ação política nacional em 2009.

Conto com você para a defesa e a divulgação da nossa proposta de Agenda Família.

Um forte abraço,

 

DEM é contra taxação da poupança

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), condenou a decisão do governo Lula de criar novo imposto para titulares de caderneta de poupança com depósitos acima de R$ 50 mil, conforme anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O Democratas por princípio é contra a criação de impostos”, enfatizou. Em relação à redução do imposto de renda para aplicações de renda fixa, o presidente do Democratas manifestou-se a favor, mas advertiu que a medida poderá provocar queda da arrecadação dos estados e municípios, uma vez que o IR é um tributo compartilhado.

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Caravana da Transparência vai a Sergipe

A Caravana da Transparência, que esteve em Aracaju na última segunda-eira, 11, para fiscalizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, constatou que em 30 meses nenhuma obra do PAC foi concluída. Em Sergipe, seriam investidos no total R$ 101 milhões em saneamento por meio do programa. Apenas 26,95% do dinheiro previsto para realização das obras, saiu do papel. "Trata-se de uma jogada de marketing para alavancar a candidatura de Dilma Roussef. A nossa intenção é mostrar à população que o PAC não existe. O que é divulgado não chega aos estados. Em Brasília e no powerpoint da ministra está tudo bem, mas essa é a vida como ela é", disse o líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado, durante visita ao bairro de Coqueiral, em Aracaju.

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Em Pernambuco, DEM recorre à Justiça contra Enem

Em Pernambuco, o Democratas briga na Justiça para que Enem só seja aplicado como seleção em Universidades a partir de 2010. O partido ingressou na Justiça Federal com pedido de liminar para que as regras do novo estibular pelo ENEM somente sejam aplicadas pela Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Rural de Pernambuco a partir do vestibular de 2011. A Juventude Democratas de Pernambuco montou até um blog para acompanhar de perto a questão. “A lógica da adoção do ENEM como seleção para valorizar o ensino é correta, mas alterar as regras no meio do ano letivo prejudica os alunos”, afirma o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho. O assunto teve repercussão nacional.

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Aleluia defende aprovação do Cadastro Positivo

O vice-líder do Democratas na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), defendeu a aprovação do projeto (PL 836/03) que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito, também conhecido como Cadastro Positivo. Aleluia apresentou gráfico com um estudo que mostra que o índice de inadimplência pode diminuir com a implantação do cadastro. "O que nós queremos é que tenha compartilhamento das informações dos bons pagadores. E só entrará no cadastro quem autorizar a inclusão do nome. O projeto do deputado Maurício Hands é bom, mas precisa evoluir", acrescentou. O projeto volta para a pauta da Câmara na próxima terça-feira, 19.

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Paulo Bornhausen: governo erra ao fazer marketing com calamidades

O deputado Paulo Bornhausen (SC) apresentou levantamento para mostrar que dos R$ 300 milhões anunciados pelo presidente Lula para os brasileiros atingidos pelas enchentes na região Norte e Nordeste, apenas R$ 29 milhões foram empenhados (com promessa de pagamento). Ou seja, após mais de um mês da edição da medida provisória 461/09, menos de 10% dos recursos foram repassados para atender aos milhares de desabrigados atingidos pelas chuvas. "O governo federal erra ao fazer marketing com as calamidades. Um governo que é omisso nas questões de calamidade e burocrático na questão da liberação", disse o parlamentar lembrando que o mesmo discurso foi realizado por Lula quando o Estado de Santa Catarina foi atingido pelas enchentes no ano passado.

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Kassab vai adotar sistema de monotrilho japonês

Em viagem oficial ao Japão, o prefeito Gilberto Kassab visitou na terça-feira (12), em Tóquio, o sistema de transporte público de monotrilho que cobre algumas regiões da capital japonesa e que será adotado nos 22 quilômetros que faltam para a conclusão do Expresso Tiradentes. O monotrilho japonês existe desde 1964 e transporta cerca de 280 mil passageiros por dia. Em São Paulo, a estimativa de demanda é de 350 mil pessoas por dia. "A idéia é transferir, o mais rápido possível, os recursos para o Metrô, que vai realizar essa obra", disse Kassab. A expectativa é de que a linha esteja totalmente concluída até o final de 2012.

 

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Leitura Dinâmica

Superstições Climáticas e a vida - Demóstenes Torres, Blog do Noblat

Agenda Família - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

Derivativos da política! - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

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