O Brasil tem oposição? Tem sim, senhor!

Prezada filiada,

Prezado filiado,

Sempre que o Brasil precisa da Oposição, o Democratas diz presente. Foi assim nessa semana quando solicitamos à Procuradoria Geral da República investigação completa sobre a intervenção indevida da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Receita Federal para favorecer as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM).

Durante encontro a sós com Lina Vieira, exsecretária da Receita, ocorrido em dezembro passado, a ministra pediu que a fiscalização sobre os Sarney fosse “agilizada”, ou seja, encerrada de forma rápida. Trata-se de uma acusação gravíssima que, se confirmada, levará Dilma Rousseff a responder por crime de responsabilidade, prevaricação e improbidade administrativa.

Se a chefe da Casa Civil acha que a Receita Federal pode ser usada para beneficiar seus aliados políticos ela, evidentemente, acredita na utilização da  máquina pública para prejudicar, perseguir e até destruir os adversários deste mesmo governo. 

Precisamos investigar este caso a fundo. E estamos agindo em várias frentes, tanto que conseguimos aprovar convite para o depoimento de Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no próximo dia 18. Ela é autora da denúncia sobre a intervenção de Dilma.

Como vocês podem ver, estamos fazendo o dever de casa. Foi assim quando conseguimos instalar a CPMI dos Correios, quando apuramos o escândalo do mensalão, quando derrubamos a CPMF, entre tantas outras ações políticas que são marcos de vitória da cidadania.

O governo pode ter maioria, mas não está livre para fazer o que bem entender. A democracia não quer dizer ditadura da maioria. De forma alguma. Um dos valores centrais da democracia é o respeito aos direitos da minoria.

É isso, um forte abraço e até semana que vem,

 

Senado vai ouvir Lina Vieira na próxima terça-feira

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, presta depoimento, na próxima terça-feira (18), à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A presença de Lina na comissão é uma exigência de alguns senadores que acreditam ser imprescindível a presença da ex-secretária para o esclarecimento dos fatos. Lina Vieira terá de detalhar o suposto encontro que teve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que a petista teria pedido que a investigação contra as empresas da família Sarney fosse acelerada. Autor do requerimento, o senador ACM Junior (BA) acredita que a presença de Lina será fundamental para que a exsecretária elucide sua conversa com Dilma. “Convidar Lina tornou-se mais necessário. Não tenho dúvidas de que ela vai conseguir provar se esse encontro existiu”, afirmou.

 

Caiado solicita imagens de circuito interno da Casa Civil

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou ontem requerimento pedindo formalmente à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações que possam esclarecer se ela se encontrou ou não com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para tratar das investigações sobre empresas da família Sarney. No requerimento, Caiado faz três pedidos: cópias das gravações do circuito interno de TV do Palácio do Planalto, especialmente do andar onde Dilma trabalha; planilha do controle de acesso de veículos ao Palácio; e a agenda oficial da ministra. “Vamos deixar claro se houve ou não esse encontro entre Lina Maria Vieira e a ministra Dilma. Penso que, constado e confirmado esse fato, o que a sociedade brasileira espera é que Dilma também renuncie a essa pretensão de se candidatar à Presidência , disse”.

Saiba mais

 

DEM quer que MPF apure fatos denunciados por exsecretária

O Democratas também protocolou nessa quarta-feira, 12, uma representação solicitando que a Procuradoria Geral da República investigue as denúncias apresentas à imprensa pela exsecretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, contra a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef. Lina afirma que teve um encontro com a ministra em que ela teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney. Segundo o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), os fatos narrados são de extrema gravidade e "demandam uma atuação concentrada por parte do Ministério Público Federal". O DEM, segundo o deputado, solicita que, caso as denúncias sejam comprovadas, Dilma responda por crime de responsabilidade, prevaricação e improbidade administrativa. 
     

 

Agripino se solidariza com servidores de INSS em Natal

O senador José Agripino (RN) criticou a incoerência do governo federal de suspender, de maneira ilegal, a gratificação de cerca de mil servidores do INSS. Desde o dia 20 de julho, quatro servidores da Previdência estão em greve de fome, em Natal, em protesto contra a retirada do benefício referente à perda salarial entre os governos José Sarney e Fernando Collor de Mello. O detalhe é que o Executivo desobedeceu uma decisão judicial e decretou o fim do benefício por meio de um ato administrativo. O senador Agripino participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tentar resolver o impasse dos funcionários da Previdência prejudicados pela medida judicial.“Nos últimos anos, o governo mandou para o Senado inúneras propostas criando cargos. Enquanto isso, no meu estado, famílias que tiveram ganhos judiciais por quinze anos, de repente, seu direito ficou sem efeito”, frisou o líder.

 

 

Eleuses cobra urgência na entrega de remédio contra gripe suína

Parlamentares da bancada do DEM na Câmara cobraram do governo federal medidas efetivas no combate à gripe suína. Para o deputado Eleuses Paiva (SP), que é médico, é primordial que nesse momento haja a disponibilidade do medicamento Tamiflu na rede pública de saúde. Segundo Eleuses, é muito importante que o antirretroviral seja prescrito pelos médicos aos primeiros sinais da gripe."Estudos realizados nos Estados Unidos mostram que os pacientes que contraíram o vírus H1N1 e que tomam o medicamento logo nas primeiras 48 horas respondem melhor ao tratamento. Os mesmos estudos indicam que seis gestantes que morreram em conseqüência da gripe usaram o antirretroviral, mas somente depois de seis dias da doença diagnosticada. Portanto é muito importante que o medicamento seja colocado o mais rápido possível à disposição dos pacientes", afirmou o deputado. A reunião para debater as medidas de combate à gripe Influenza A ocorreu nessa terça-feira (11) na Câmara dos Deputados.

 

Imposto de Renda poderá ser pago em até nove parcelas

O contribuinte poderá optar por parcelar o saldo do Imposto de Renda a pagar em até nove quotas iguais, mensais e sucessivas, sem a incidência de juros ou correção sobre cada prestação. É o que prevê projeto (PLS 59/09) de Raimundo Colombo (SC) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa nessa terça-feira, 11. O projeto determina ainda que não haverá incidência de juros ou correção sobre cada prestação do saldo a ser pago pelo contribuinte. A legislação em vigor prevê o parcelamento em até oito vezes, com juros e correção a depender do valor a ser pago. Segundo Colombo, o aumento do número de parcelas não era o mais importante. Segundo ele, o objetivo principal de seu projeto era diminuir a prestação do complemento do imposto depois da declaração anual de ajuste, um sacrifício, acrescentou, que recai basicamente sobre os assalariados."Não é justo tirar poder de compra do assalariado, o que prejudica a própria economia", defendeu.

 

Zulaiê Cobra filia-se ao Democratas

Em cerimônia realizada nessa segunda-feira (9) na sede do Democratas em São Paulo, a exdeputada Zulaiê Cobra assinou sua ficha de filiação. A assinatura contou com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do secretário Guilherme Afif Domingos, dos deputados federais Walter Ioshi e Guilherme Campos, além do senador Heráclito Fortes, colega de longa data. A exdeputada Zulaiê foi uma das fundadoras do PSDB, partido que defendeu até 2007, quando desfiliou-se e entrou para o PHS. Reconhecida nacionalmente pela sua atuação na CPI do Mensalão, em 2005, Zulaiê chega ao Democratas para concorrer a uma vaga para a Câmara dos Deputados.

 

Leitura Dinâmica

O desespero dos "ni-ni" - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

Ruptura de desastre - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

Lições do lixo inglês - Demóstenes Torres, Blog do Noblat

 

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