Democratas contra nova CPMF

Prezada filiada,

Prezado filiado,

É inteiramente verdade que a mentira é a maior marca deste governo. Agora mesmo, em vez de discutir as melhorias possíveis no SUS para ajudar as pessoas que dependem do atendimento público e estão com medo da gripe suína, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente Lula da Silva, estão aproveitando o temor generalizado da população para tentar recriar a CPMF.

O objetivo do governo me parece claro: tirar dinheiro suado do bolso dos brasileiros para continuar se banqueteando com seus aliados políticos por meio do aumento irresponsável e perdulário dos gastos públicos. Para dizer o mínimo: é muito cinismo, muita crueldade, além de total desapreço pela verdade dos fatos.

A CPMF acabou em 2007 em um movimento vitorioso da Oposição, à frente o Democratas, que contou com apoio total da população. Estávamos mais do que certos. O imposto era extorsivo, não servia à Saúde e além do mais era totalmente dispensável. Tanto que a arrecadação aumentou, ou seja, teve crescimento, de 14,43% no ano seguinte, 2008, em relação a 2007. Além de imoral e desnecessária, a esta proposta de nova CPMF é inconstitucional, uma vez que o governo manobra para criá-la por lei complementar, o que não tem sustentação jurídica.

Sob o ponto de vista econômico o projeto também não se justifica. Não falta dinheiro ao governo. As renúncias de receita mostram folga na arrecadação, assim como as desonerações. Não podemos esquecer também que acaba de ser criado o tal fundo soberano que pretende gastar perto de R$ 30 bilhões em subsídios para empresas no exterior. É por essas e outras que volto a repetir: é inteiramente verdade que a mentira é a maior marca deste governo.

É isso, um forte abraço,

 

Caiado classifica nova CPMF de extorsão

O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou a movimentação da base governista que visa aprovar a criação da nova CPMF, batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS). E promete "cerrar trincheira" contra. A matéria teve o texto base votado no ano passado. Mas não foi aprovada em razão de os governistas não conseguirem maioria para votar o destaque do Democratas que suprime a base de calculo da CSS. Ou seja, torna inválida a cobrança do novo imposto. Agora, o governo alega que precisa aprovar o novo imposto como forma de financiar o combate à gripe A (H1N1). Um argumento falso, segundo Caiado. Segundo ele, a aprovação da Emenda 29, que concede mais recursos à saúde é essencial. "Somos a favor da emenda 29, sem criação de impostos. Não existe fórmula mágica, reduz os gastos abusivos e remaneja para a saúde. O governo quer criar um imposto que será todo desviado para cobrir seus abusos", afirmou.

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No Senado, ex-secretária confirma encontro com Dilma

A reação agressiva de senadores da base governista com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, nessa terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é a evidência de que o Palácio do Planalto tem algo a temer. Em mais de três horas de depoimento, Lina Vieira reiterou que se encontrou com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no final do ano passado, e que a petista teria pedido a ela que agilizasse as investigações da Receita contra o filho do presidente José Sarney. Governistas tentaram desmerecer as declarações da ex-secretária. O líder do Democratas José Agripino (RN) exigiu do Palácio do Planalto que as imagens do circuito interno sejam divulgadas para a confirmação dos fatos. "Parece que o que a Lina disse acendeu uma luz amarela no Planalto. A mim me preocupa o esclarecimento de duas coisas: da verdade e da postura do governo", disse Agripino.

 

DEM apresenta requerimentos para ouvir Dilma na Câmara

Os deputados democratas apresentaram nessa semana requerimentos convocando a ministra Dilma Housseff e a chefe de gabinete da Receita Federal, Iraneth Dias para esclarecer se houve ou não um pedido de Dilma à ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para que o processo de investigação do empresário Fernando Sarney fosse acelerado. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle dois requerimentos para a convocação da ministra e Iraneth Dias. O líder Ronaldo Caiado e o deputado Guilherme Campos também apresentaram requerimentos no plenário e na Comissão de Finanças e Tributação convidando também e ex-secretária da Receita Lina Vieira. O DEM também quer ter acesso ao nome de todos que entraram no Palácio do Planalto nos últimos meses de 2008. O pedido da Câmara já está na Casa Civil, que tem 30 dias para encaminhar as informações.

 

Democratas vota unido no Conselho de Ética do Senado

Pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT foi decisivo para o arquivamento de todas as denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Na manhã dessa quarta-feira (19), dia da reunião do Conselho de Ética, o presidente do partido, Ricardo Berzoini, emitiu nota em que instruiu seus representantes no Senado a votarem pelo arquivamento e acusou a oposição de criar ambiente de confusão política na Casa. O DEM votou, em bloco, pela investigação das denúncias contra Sarney. Foram 9 votos a 6 pelo arquivamento das investigações. "Essa nota arrebenta com o que tinha de imagem do PT. Cheguei a confiar no partido, mas hoje vejo que até os sonhos de juventude, da adolescência já não se justificam mais. Isso é querer brincar com a opinião pública. No papel, o PT é uma coisa, na prática é outra", afirmou o senador Demóstenes Torres (GO).

 

Pré-sal: Democratas defendem manutenção do atual marco regulatório

A proposta de criação de uma nova estatal do petróleo e de um novo marco regulatório discutida pela equipe do governo tem como principal objetivo concentrar os recursos das jazidas do pré-sal no governo federal. A avaliação é do deputado José Carlos Aleluia (BA), que defende a manutenção da atual legislação criada durante o governo do presidente Fernando Henrique. As propostas com as mudanças para o setor devem ser encaminhadas até o fim do mês pelo Executivo ao Congresso. "Esta discussão toda de mudar o modelo tem um objetivo: excluir os estados e municípios das receitas da exploração do petróleo. Essa é uma visão equivocada do governo que pretende concentrar todo o dinheiro em Brasília para o uso que melhor lhe convier. Nós vamos trabalhar pela manutenção do modelo atual que o Democratas ajudou a construir. Um modelo que acabou com monopólio do petróleo, permitiu a competição e levou o Brasil à auto-suficiência que tem hoje", ressaltou.

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Leitura Dinâmica

Agricultura x ideologia - Kátia Abreu, Folha de S. Paulo

Por que votarei contra a legalização do racismo, Deputado Índio da Costa 

Qual é o tema do momento? - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

Internacional democrata - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

 

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