O Pré-sal é do Brasil

Prezada amiga filiada,

Prezado amigo filiado,

Estou muito feliz e orgulhoso porque nossas bancadas na Câmara e no Senado não aceitam discutir os quatro projetos de lei que estabelecem as novas regras para exploração do pré-sal no regime de urgência constitucional, ou seja, em 90 dias, como queria o governo Lula.

A pressa não se justifica. Ainda mais quando todo o mundo sabe que a idéia é mudar integralmente o modelo atual de exploração, tributação, concorrência e partilha dos recursos obtidos com a extração de petróleo no Brasil. Mais: o governo está exigindo a emissão de R$ 100 bilhões em dívida pública para pôr o novo modelo de pé.

O Congresso tem de refletir muito antes de impor este enorme custo ao país. Deve lembrar, a propósito, que o atual modelo nada tem de errado, tanto que garantiu todas as conquistas da Petrobras na última década. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo do país. Sim, é isto mesmo, essa riqueza é do povo brasileiro, não é do governo.

Nossas bancadas querem discutir os projetos com calma. É assim que a gente faz quando estão em jogo os interesses nacionais. Devemos ouvir, democraticamente, a voz dos Estados, dos municípios, dos trabalhadores, dos consumidores, dos empresários, dos ambientalistas e dos técnicos.

Vamos saber os detalhes, os custos e a dimensão das reservas. E vamos separar verdades e mentiras a respeito do pré-sal. Como vocês podem ver, nossos deputados e senadores estão agindo em defesa do interesse público. E todos nós temos motivo de sobra para nos orgulhar deles. Palavra de presidente.

Um forte abraço,

 

Caiado critica autoritarismo de Lula de não retirar urgência do pré-sal

O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou a maneira "autoritária" como o presidente Lula trata o Congresso Nacional ao não retirar o caráter de urgência dos projetos que criam um novo marco regulatório para o pré-sal. A manutenção da urgência foi comunicada nesta quinta-feira (3) pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti , após reunião com o petista. "A postura autoritária do Lula é a mesma que a adotada durante o período militar quando baixaram o AI 5. Ou seja, Lula quer fechar o Congresso", disparou Caiado. Em nota, o líder declarou que "ao manter a urgência, Lula cerrou as portas da Câmara e do Senado com uma matéria que nada tem de urgente". Caiado também adiantou que, diante da intransigência do presidente, o Partido manterá obstruída a pauta do plenário e das comissões na próxima semana. Segundo ele, a única matéria que não deve ter a votação paralisada é a reforma eleitoral.

 

Agripino: Discutir pré-sal em noventa dias é risco para a sociedade

O senador José Agripino (RN) disse que votar as novas regras de exploração do pré-sal em prazo recorde de 90 dias - como defende o governo federal - é uma temeridade para a sociedade, para o Brasil e para o investidor estrangeiro. De acordo com o líder do Democratas no Senado, é melhor debater a votação do projeto por alguns meses do que se votar apressadamente um novo marco regulatório e colocar em risco o investimento do país daqui a cinco, seis anos. "Tem que se analisar o projeto com cuidado. Quero que o petróleo do pré-sal seja um benefício para meu país, mas, para isso, é preciso exaurir o debate", disse. Entre os projetos do Executivo para o pré-sal está a criação da Petrosal. Agripino teme a presença exagerada do Estado que, segundo ele, não é um bom empresário. "Não se pode entregar o projeto à tutela do Estado", frisou.

 

Kátia Abreu quer nova CPI para investigar o MST

A senadora Kátia Abreu (TO) defendeu a instalação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta foi feita em pronunciamento no Plenário do Senado para comentar denúncia feita em reportagem da revista Veja. A reportagem afirma que as manifestações do MST são financiadas principalmente por recursos públicos e de organizações internacionais, sem a devida prestação de contas. Kátia Abreu disse que há assinaturas suficientes de deputados e senadores para criar a comissão. A senadora disse ainda que deputados e senadores solicitarão ao Tribunal de Contas da União (TCU) a relação de todos os convênios assinados pelas quatro entidades e o governo federal, uma vez que a reportagem de Veja afirma que elas receberam R$ 43 milhões em recursos públicos de 2003 a 2007.

 

Efraim defende equiparação de salários entre polícias militares

O senador Efraim Morais (PB) fez um apelo aos deputados, nesta terça-feira (1º), pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que equipara a remuneração dos policiais militares dos estados a dos policiais militares do Distrito Federal, medida a ser aplicada também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Na avaliação do Efraim Morais, a aprovação da PEC poderá contribuir para aumentar a segurança pública no Brasil. O senador também defendeu remuneração para os policiais militares compatível com risco de vida a que estão expostos. Apontou ainda a necessidade de adoção de outras medidas, como aumento do efetivo policial, dotação das polícias de equipamentos modernos e a instrução e o treinamento dos profissionais. "Não posso acreditar que um cidadão mal remunerado possa ir às ruas e garantir a nossa segurança", disse.

 

Governo Lula desqualifica a política externa, lamenta Aleluia

A Fundação Liberdade e Cidadania do Democratas realizou nesta segunda-feira, 31, em São Paulo, a conferência "A Política Externa do Brasil - Diagnósticos e Perspectivas". Para o presidente da Fundação, deputado José carlos Aleluia, o que mais chamou a atenção foi a crítica unânime à poltica externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando se vê diplomatas do nível do Ricupero, do Sérgio Amaral, do Azambuja, do Lampreia desfilarem críticas contundentes à política externa brasileira, fica a convicção de que a condenação a um setor que historicamente dignificou o Brasil não é apenas discurso da oposição. O governo do PT desqualificou a política externa do país", lamentou Aleluia. O deputado considerou um sucesso a realização do encontro, que teve a participação de pelo menos 600 estudantes de universidades paulistas, o prefeito Gilberto Kassab, os presidentes do DEM, Rodrigo Maia, e do PPS, Roberto Freite, senadores, deputados e empresários.

Saiba mais

 

Leitura Dinâmica

"Transformismo" - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

Pré-sal: contagem regressiva - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

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