Em defesa da Democracia

Prezada filiada,
Prezado filiado,

 

A democracia não resiste ao desleixo. Aqui na América Latina, sabemos que é muito grave a situação política provocada pelos governos autodenominados "bolivarianos".

Populistas, deixaram o debate ideológico e partiram para a intervenção aberta em eleições de vários países e em seus governos. Para isso, usam centenas de milhares de reais e infiltram militantes.

Estamos atentos. Estamos aqui no Rio com representantes de movimentos políticos de 14 países, reunidos na UPLA - União de Partidos Latino Americanos. Avaliamos também outras ameaças aos princípios da Democracia: alternância no poder, liberdade de expressão e de imprensa.

Estamos criando a Frente Democrática Latino-Americana para promover a solidariedade democrática e o esclarecimento dos povos latino-americanos. Buscamos participação efetiva junto aos partidos democráticos e aos regimes afetados pelo intervencionismo.Vamos dizer "sim à Democracia, não ao populismo".

 

Um forte abraço e até a semana que vem,

 

DEM apoia novas regras para eleições

O Senado vota, na próxima terça-feira (15), os destaques para a reforma eleitoral, entre eles o que retira qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante campanha eleitoral. Nessa quarta-feira (9), o plenário da Casa aprovou o texto base do projeto da reforma. Na principal emenda acatada pelos senadores, os candidatos têm liberdade total na internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Fica pemitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República. O líder José Agripino (RN) apoia a liberdade da manifestação política na internet. "Não pode haver restrição em blogs. Até porque você pode ter um blog que seja hospedado em endereço dos EUA e que emita uma opinião política a partir de lá", explicou. Após analisado pelo Senado, o texto terá que voltar à Câmara. Para que as regras possam valer nas próximas eleições, o projeto terá que ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República até o dia 2 de outubro. 

 

Kátia Abreu: CPI do MST já pode ser instalada

A senadora Kátia Abreu anunciou, nesta quinta-feira (10), já ter colhido 29 assinaturas de senadores para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigue supostas irregularidades no repasse de recursos a cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), conforme denunciou a revista Veja desta semana. Na Câmara, o requerimento já conta com mais de 180 assinaturas. São necessárias 171 de deputados e 27 de senadores. A revista, mencionou a senadora, diz que R$ 60 milhões em recursos do governo já foram destinados a quatro entidades ligadas ao MST para a realização de serviços. A reportagem afirmou ainda que o MST teria recebido dinheiro de entidades estrangeiras. Kátia Abreu disse já ter pedido ao Banco Central e à Receita Federal informações sobre se há conhecimento da entrada desses recursos no Brasil e uma lista de todas as entidades que os teriam repassado.

 

Com acordo, governo retira urgência do pré-sal

O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado, classificou de "vitória da autonomia do Congresso e da população" a retirada da urgência dos quatro projetos que tratam do pré-sal. De acordo com o líder, o petróleo encontrado não serve para atender partido político ou ser usado para campanha eleitoral. Segundo Caiado, os deputados federais terão tempo para discutir a matéria, promover audiências públicas, comissões gerais e trazer realmente a sociedade para o debate do pré-sal. "É um assunto complexo, que vai requerer estudos aprofundados, discussão. O pré-sal é algo que pode se materializar para a população em 2020. Não podíamos aceitar a irresponsabilidade do presidente Lula em querer votar o assunto a toque de caixa", contou. Caiado ainda explicou que está encerrada a ostensiva obstrução promovida pela oposição na Câmara nas últimas duas semanas. "A Casa voltou à sua normalidade, sem a ingerência do Planalto. Prevaleceu o bom senso", afirmou. 

 

Democratas comemoram aprovação do Estatuto Racial

O Estatuto da Igualdade Racial (PL) 6264/05 foi aprovado nesta quarta-feira, na Comissão Especial da Câmara. A proposta segue para o Senado. O Democratas, que, até então, obstruía a pauta por não concordar com pontos que considerava "racializadores", conseguiu alterar as questões de discordância. "Esse Estatuto é fruto do diálogo, da flexibilização e da vontade de ver um texto que realmente funcione", disse o deputado e integrante do colegiado, Onyx Lorenzoni (RS). O deputado Índio da Costa (RJ), que sempre posicionou-se contra o texto original do Estatuto, comemorou. "O projeto avançou, melhorou muito. Deixou de ser um texto que divide a sociedade, para ser um texto que dá oportunidades diferenciadas". Entre as principais modificações conquistas pelo Partido, está a retirada do inciso que definia de forma "genérica" os remanescentes dos quilombolas. Alguns outros ajustes redacionais, mas "importantes", também foram acatados, como a retirada da expressão "iguais" no artigo que define oportunidades de emprego para negros em publicidades, programas de TV e cinema. Também foram suprimidos os artigos sobre tratamento diferenciado em licitações para empresas com negros no quadro de funcionários.

Saiba mais

 

ACM Neto: Dinheiro para nova Secretaria deveria ir para segurança

O deputado ACM Neto (BA) declarou que a maior demonstração de que o governo Jaques Wagner perdeu totalmente o controle da segurança pública no estado e está omisso em relação à explosão dos índices de violência é o anúncio da criação de mais uma pasta no primeiro escalão - a Secretaria Extraordinária da Copa (Secop). "O governador continua fazendo politicagem e aparelhando o estado. Ele deveria usar o dinheiro que será gasto no funcionamento da secretaria para comprar coletes à prova de bala, equipar os módulos policiais, comprar mais combustível para as viaturas. Seria até mais interessante para a própria Copa do Mundo, porque, do jeito que está, quando chegar em 2014, Salvador terá índices de violência ainda maiores", afirmou o democrata. ACM Neto lembrou que existem quase 150 cidades - das 417 que compõem a Bahia - que não têm delegados e que muitas unidades somente funcionam, mesmo precariamente, porque contam com a ajuda de prefeituras. "O que estamos vendo em Salvador é reflexo do desgoverno de Jaques Wagner", afirmou o deputado.

 

Leitura Dinâmica

Não é a partilha, é a eleição, estúpido! - Aleluia e ACM Neto, Folha de S. Paulo

Furor legiferante - Cesar Maia, Folha de S. Paulo

Por que defender a Avenida Koeller? - Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis

 

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