DEM é contra taxação da poupança
14/5/2009 - Fonte: Valor Econômico
Oposição mantém resistência às mudanças na correção da poupança
A oposição pretende lançar campanha para convencer a população de que o governo, com as medidas anunciadas ontem, preferiu proteger o aplicador em fundos de investimento em detrimento do trabalhador que guarda dinheiro na caderneta de poupança, durante anos, para uma eventualidade. A estratégia é minimizar o fato de que a mudança nas regras atingirá apenas as cadernetas de poupança com valor superior a R$ 50 mil - o que corresponde a 1% das contas desse tipo existentes no país, segundo o governo. Ainda não está amadurecida a estratégia da oposição para derrubar as medidas - que não se sabe que formato terão - no Congresso.
Após reunião para definir posição conjunta sobre as medidas, dirigentes e lideranças do PSDB, do DEM e do PPS, adotaram o mesmo discurso: se hoje alteram as regras para poupança acima de R$ 50 mil, nada impede que amanhã sejam modificadas as normas para contas menores. "O governo federal quebrou a confiança que o Brasil custou a resgatar na caderneta de poupança", afirmaram os três partidos em nota conjunta, divulgada após a reunião, referindo-se ao confisco do governo Fernando Collor de Mello.
"O anúncio feito nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda mostra que o governo Lula optou por prejudicar o pobre, o aposentado, o trabalhador, criando um novo imposto para não perder arrecadação. A caderneta de poupança é o único refúgio da economia popular. O governo sabe disso, mas, estranhamente, anunciou uma desoneração temporária nos fundos de aplicação e uma tributação permanente na poupança, que guarda o fruto do trabalho do povo", diz a nota.
A oposição acha que, se bem feita, uma campanha nacional pode afetar a popularidade de Lula e ter reflexos na sucessão presidencial. Além de combater as medidas que dependem de aprovação do Congresso, os três partidos pretendem lançar uma mobilização popular, nos moldes da campanha pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - "Xô CPMF".
A intenção é vincular a cobrança de Imposto de Renda sobre cadernetas de poupança de valor alto ao confisco feito pelo ex-presidente Collor. Em reação, lideranças governistas passaram o dia esclarecendo o pequeno universo de poupadores que serão atingidos e que as mudanças só acontecerão a partir de 2010. "Só serão atingidos aqueles que desvirtuaram a função da poupança para a especulação", disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP). O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a medida atingirá apenas 800 mil das 83 milhões de contas de poupança do país e que a oposição faz "terrorismo".
Embora haja uma divisão no Democratas, PSDB, DEM e PPS decidiram se posicionar contra as duas medidas anunciadas: a desoneração dos fundos de aplicação e a taxação das cadernetas de poupança de valor alto. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), manifestou-se a favor da redução de imposto para os fundos. "Como é que podemos ser contra a redução de tributação?", perguntou.
Em nota do DEM, divulgada antes do documento conjunto das oposições, Maia condenou a criação de imposto para titulares de caderneta de poupança com depósitos acima de R$ 50 mil, mas foi cauteloso em relação à redução do impostos de renda para aplicações de renda fixa. Limitou-se a alertar para o risco de resultar em queda de arrecadação dos Estados e municípios, já que o Imposto de Renda é um tributo compartilhado.
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), afirmou que o partido "não arredará o pé da posição de defender todo o sistema de caderneta de poupança", independentemente do patamar a ser atingido. "A partir do ano base 2010, está garfando os ganhos do trabalho e dando enorme ganho aos bancos", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
A oposição argumenta que o governo teria outros instrumentos para evitar a transferência de recursos dos fundos de renda fixa para a poupança. Um exemplo citado é a redução da taxas de administração fixada pelos bancos para gerenciar essas contas. "O governo decidiu desonerar investidores e onerar poupadores", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
