Caiado: emenda de R$ 1 bi para pequenos municípios
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para atender a famílias com renda de até dez salários mínimos. O Democratas, apesar de afirmar que o programa tem fim eleitoreiro, melhorou o projeto e apresentou 31 emendas. Destas, 14 foram aprovadas. Após forte pressão do partido, todos os municípios foram incorporados ao programa. “O projeto aprovado nada tem a ver com a medida provisória 459. Em função da luta do partido ao denunciar a exclusão das pequenas cidades e da população de baixa renda, o relator se sensibilizou e modificou em 100% o projeto original”, disse o líder democrata Ronaldo Caiado.
Uma das mudanças mais importantes foi apresentada por Caiado: a emenda trata de auxílio de R$ 1 bi para cidades com menos de 50 mil habitantes. “Só então, poderemos atingir o cidadão carente, que está esquecido nas pequenas localidades. Priorizamos o atendimento a todos os municípios e ás famílias esquecidas”, afirmou. Outro ponto importante de mudança, conseqüência de pressão do partido, no projeto foi a possibilidade de aquisição de lote urbano, que antes não era permitido. O deputado Índio da Costa (RJ) apresentou uma série de emendas que melhoram a eficiência do registro eletrônico de imóveis.
O parlamentar Eduardo Sciarra (SC) afirmou que o projeto possui um fim eleitoreiro, visto que não existe tempo hábil para execução de todas as moradias propostas pelo governo, mas que o partido fez o possível para que ele melhorasse.” O governo já demonstrou que não tem capacidade para operacionalizar o que é proposto. O programa peca por não ter uma estrutura política bem definida, a fim de combater o déficit habitacional a longo prazo, mas ao menos, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para que ele funcione”, completou Sciarra.