Agripino exige liberação de recursos para municípios
O Democratas vai obstruir a pauta de votações do Senado na semana que vem caso o governo federal não libere, até o final desta semana, a segunda compensação prometida às prefeituras brasileiras devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aviso foi do líder dos Democratas José Agripino (RN), que vai reunir sua bancada na próxima segunda para propor a obstrução. "Vou esperar até o final desta semana. Se não for editada uma medida provisória e liberado o outro R$ 1 bilhão, vamos bloquear a pauta porque a conta da crise está sendo paga fundamentalmente pelos municípios, que não podem mais esperar", afirmou. Dos R$ 2 bilhões prometidos, o Executivo liberou somente R$ 962,55 milhões.
Desde o final do ano passado, o governo federal baixou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis, material de construção e eletrodomésticos da linha branca. Parte do que é arrecadado pelo IPI compõe o FPM. Se cai o IPI, cai também o repasse às prefeituras.
"Os prefeitos estão em situação de desespero. O Brasil está anunciando - e eu fico feliz - o fim da crise, mas a verdade é que a conta quem está pagando são os municípios. Estou aqui no Senado para falar pelos prefeitos do meu estado e de todo país. Temos que falar por eles e tomar uma atitude por eles", ressaltou.
