Democratas Informa

Foi graças ao DEM que a CPMF caiu. Foi graças ao DEM que a carga tributária se tornou assunto popular, de barbearia. É o DEM que impede os aumentos de impostos que o governo tenta seguidamente impor ao país para continuar gastando o dinheiro público de forma irresponsável.

O DEM toma partido do cidadão. Desde que surgiu no cenário político, em 2007, o DEM teve ação relevante no combate à ineficiência do governo em todos os setores da vida nacional. Ineficiência que gerou o mensalão, o maior escândalo de corrupção da história brasileira. O STF julga os 40 réus no processo.

Ineficiência que gerou a crise aérea com a morte trágica de 199 pessoas na queda do Airbus A320 da TAM. E ineficiência que levou o público do Maracanã a vaiar o presidente Lula da Silva na abertura dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro. Vale a pena ver de novo

De 2007 a 2008 o DEM fez muito por você.

RODRIGO MAIA LANÇOU KASSAB EM 3 DE JANEIRO DE 2007

O ano mal começava e o presidente do Democratas, Rodrigo Maia, já informava ao país que Kassab disputaria a reeleição na Prefeitura de SP pelo DEM. Releia a notícia no Estadão: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac104029,0.htm

DEM VAI AO STF EM DEFESA DO CIDADÃO

No dia sete de janeiro de 2007, o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF contra o pacote do governo Lula que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A decisão do Democratas de pedir a anulação do pacote tributário do governo Lula teve o apoio de todos os parlamentares do Partido.

APOSENTADORIA PARA INVASOR? DEM VAI AO STF

No dia 29 de janeiro de 2007, uma terça-feira, o DEM voltou ao STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida do Ministério da Previdência que dá a invasores de terras o direito de se aposentarem como trabalhadores rurais. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), protocolou pessoalmente a ação. Para ele, com a medida, o governo legitimou uma atividade ilegal. “O Ministério da Previdência está transformando o ilegal em legal”, afirmou.

DENÚNCIA: GASTOS ABUSIVOS NO CARTÃO CORPORATIVO

No dia 3 de janeiro, o DEM denunciou: no governo Lula os cartões corporativos estavam pagando despesas de free shop e joelherias. “Os cartões de crédito corporativo do governo federal foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, segundo o Portal da Transparência, site do próprio governo. A ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) pagou despesa de R$ 461,16 em um free-shop em outubro. No ano passado, a máquina federal gastou R$ 75,6 milhões com o cartão de crédito corporativo, aumento de 129% em relação aos gastos de 2006”, disse texto divulgado pelo www.blogdemocrata.com.br: “

DEM: LULA TORROU R$ 430 MILHÕES EM FESTAS

No dia 9 de janeiro, o DEM voltou a mostrar sua atenção aos gastos públicos e denunciou, com base em dados do Siafi, que o governo Lula já havia torrado R$ 430 milhões com a realização de exposições, congressos, conferências e festas. “Enquanto isso, a Saúde pública entra em colapso por falta de verbas e as escolas estão caindo aos pedaços. Infelizmente, para o povo brasileiro, este governo Lula é o governo mais despreparado, o mais arrogante e o mais perdulário que o Brasil já teve.”

DEM LAMENTA MORTE DE JONAS PINHEIRO

No dia 19 de fevereiro, o então senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) faleceu de falência múltipla dos órgãos em Cuiabá. O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia(RJ), entre outros políticos, empresários e líderes do setor do agronegócio compareceram ao enterro. Casado com a secretaria municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, Celcita Pinheiro, ele teve dois filhos: Giorgio Pinheiro da Silva e Giani Antônia Pinheiro de Moraes. A vaga de Jonas Pinheiro no Senado foi ocupada pelo primeiro suplente, o empresário Gilberto Goellner (DEM-MT).

ACM NETO É O NOVO LÍDER DO DEMOCRATAS

Aos 29 anos e no segundo mandato de deputado federal, Antonio Carlos Magalhães Neto foi escolhido líder da bancada Democrata na Câmara no dia 19 de fevereiro. O líder afirmou que, entre as prioridades do partido neste ano na Câmara estão as mudanças na tramitação de medidas provisórias e na sistemática de elaboração do Orçamento da União. DOSSIÊ DA MINISTRA DILMA ROUSSEFF A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, usou sua força e influência na República para elaborar “dossiê” com informações escolhidas a dedo com a finalidade de constranger, perseguir e difamar um dos principais líderes da Oposição no Brasil, além de obstruir o trabalho do Congresso Nacional no cumprimento de sua missão constitucional. O objetivo era chantagear e intimidar deputados e senadores da Oposição para impedir que o Congresso Nacional, por meio da CPI dos Cartões Corporativos, investigasse atos suspeitos do Poder Executivo.

DEM QUESTIONA NA JUSTIÇA VERBA PARA TV PÚBLICA

Preocupado com o bolso dos contribuintes, o Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a contribuição criada para reforçar o caixa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A contribuição, paga por empresas de telecomunicação, equivale a 10% da arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e vai garantir pelo menos R$ 150 milhões anuais à EBC a partir de 2009. Para o Democratas, a contribuição tratava-se de um novo imposto, que não se enquadra em nenhum caso admitido pela Constituição. “

DEM CONTESTA REPASSES ÀS CENTRAIS

Em 8 de abril, o Democratas ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o repasse de recursos do imposto sindical para as entidades sindicais. Segundo Rodrigo Maia, a transferência do imposto teria que ter sido feita por proposta de emenda constitucional e não por projeto de lei, uma vez que a Constituição proíbe repasses para as centrais. O deputado criticou a decisão do presidente Lula de vetar o artigo que possibilitava fiscalização do TCU nas contas de sindicatos, confederações e federações.

KASSAB E A VIRADA CULTURAL

A 4ª Virada Cultural, que exibiu em torno de 800 atrações na capital paulista por 24 horas ininterruptas no dia 28 de abril, foi vista por cerca de 4 milhões de pessoas. O prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o governador de São Paulo, José Serra, comemoraram o resultado da edição. Os paulistanos puderam escolher várias atrações para todos os gostos, do jazz à Música Popular Brasileira (MPB), passando pelo hip hop, rock e samba, dentre outros.

DEM DIZ "NÃO" À COMPRA ILEGAL DA BR TELECOM

O Conselho Político do Democratas aprovou no dia 29 de abril, por unanimidade, resolução do Partido contra a compra da Brasil Telecom pela Oi. "Não podemos aprovar um negócio ilegal deste", afirmou Rodrigo Maia. "Consideramos que o presidente da República não pode mudar a lei de telecomunicações do país em função de um negócio, com o objetivo de beneficiar um ou dois grupos", completou. No dia 6 de maio, o partido foi ao Tribunal de Contas da União contra

BRT-OI-BNDES. RODRIGO: "POR UM BRASIL SEM HOMOFOBIA"

"Temos de coibir os milhares de crimes contra homossexuais cometidos todos os anos no Brasil", afirma o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do Democratas. Um dos principais responsáveis pela aprovação, na Câmara, do projeto que tipifica a homofobia como crime no Código Penal, Rodrigo Maia(RJ) empenhou-se para fazer a proposta avançar no Senado. "Estamos lutando porque queremos um "Brasil Sem Homofobia", disse o deputado, condenando toda e qualquer forma de discriminação social. A homofobia foi o tema da Parada Gay de São Paulo.

DEMOCRATAS: SAÚDE SIM, IMPOSTO NÃO

Em 29 de maio, o Democratas ajudou a evitar a criação da nova CPMF. ACM Neto declarou que o sentimento foi o de dever cumprido. “Desde cedo, demonstramos capacidade de resistência e enfrentamos um debate difícil, mas sabíamos todo o tempo o que estávamos fazendo, porque a aprovação dessa contribuição, a vitória do Governo seria, inevitavelmente, a derrota do Brasil, a derrota de cada cidadão brasileiro, que teria de conviver com o novo imposto", explicou.

DEM FECHA QUESTÃO CONTRA A CSS

A Comissão Executiva Nacional do Democratas se reuniu no dia 3 de junho e decidiu, por unanimidade, fechar questão contra a nova CPMF. “O Democratas é contra a criação ou prorrogação de qualquer imposto”, afirmou o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia. “O problema do Brasil não é arrecadação de impostos e sim a alocação de recursos”, completou. Segundo o presidente do DEM, o que falta é o governo dar prioridade aos graves problemas de saúde pública. “Criar impostos é punir o cidadão que já é obrigado a arcar com uma carga tributária incompatível com a qualidade dos serviços que recebe do Estado”, concluiu.

REQUERIMENTO SOBRE MULHER DAS FARC

O presidente do Democratas, Rodrigo Maia, protocolou em 4 de junho requerimento de informação questionando a Casa Civil e o Ministério da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a nomeação de Ângela Maria Slongo, mulher de Olivério Medina, representante das Farc no Brasil. “Precisamos saber a necessidade de nomeação da mulher do representante das Farc e as conseqüências dela fazer parte da administração pública federal”, declarou Rodrigo Maia. A mulher do Olivério Medina foi nomeada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de oficial de gabinete II em 29 de dezembro de 2006.

DEM PROMOVE O FEIRÃO DA INFLAÇÃO

Os democratas promoveram, no dia 4 de junho, ato de protesto contra a inflação e a nova CPMF que foi imposta ao povo brasileiro proposta pela base governista. O ato realizado foi o "Feirão da Inflação" na liderança da Câmara. Ali, foram expostos produtos da cesta básica que tiveram grande alta, caso do arroz que teve aumento de 22,16%.

DEM PUNE CANDIDATOS COM "FICHA SUJA"

No dia 2 de julho, o Democratas decidiu que iria punir candidatos às eleições municipais de 2008 que estivessem com ficha suja e não estiverem de acordo com o que determina a resolução do partido que trata das candidaturas do DEM. Segundo o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), a resolução não restringe tudo, mas impede certas candidaturas. "Não é razoável ter candidaturas de pessoas que estejam respondendo processos por crime hediondo”, afirmou Maia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, elogiou o presidente do DEM pela medida.

DEMOCRATAS CONTRA A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO

O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), dedica-se pessoalmente à análise do projeto de lei que cria o Fundo Soberano Brasileiro (FSB).. "Vamos avaliar o texto e apresentar os argumentos contra o FSB. Não há motivo para o Brasil criar um fundo soberano", afirmou no dia 4 de julho. "O melhor para a economia é cortar gastos e recomprar a dívida pública do país. Nós não temos superávit nominal para criar um fundo, somos deficitários", disse Rodrigo. Hoje, isso me parece mais uma brincadeira de criança rica. E não somos ricos", completou.

DEMOCRATAS TEVE MAIS CANDIDATOS NAS CAPITAIS

As convenções do DEM nos estados referendaram candidatos em 12 capitais. Em oito delas, as chapas foram apoiadas por partidos de grande e médio porte. Em 2004, foram nove candidaturas. Segundo o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), quanto mais candidaturas em médias e grandes cidades em 2008, maiores são as chances de ampliar o número de deputados federais nas eleições de 2010. "Há vinculação direta entre as eleições municipais e as disputas proporcionais", disse.

DEM: NATALINO TERÁ EXPULSÃO SUMÁRIA

O Conselho de Ética do Democratas solicitou, com base no artigo 97 letra "B" do Estatuto do Partido, a expulsão sumária do deputado Natalino Guimarães no dia 23 de julho. Natalino foi preso sob acusação de chefiar milícia. O senador Demóstenes Torres (GO) foi o relator do processo. A expulsão sumária do deputado Natalino Guimarães foi decidida por unanimidade. O artigo 97 do Estatuto do Democratas prevê "a expulsão com cancelamento de filiação partidária, nos casos de extrema gravidade".

DEM REPUDIA CITAÇÕES DE GRAMPOS DA PF

Em 17 de julho, o partido divulgou nota oficial repudiando citações de grampos da Polícia Federal. Depois de avaliar notícias sobre supostas transcrições de conversas de terceiros que constariam de grampos telefônicos da Polícia Federal, a Comissão Executiva do Democratas considerou que a senadora Kátia Abreu (TO) e o senador Heráclito Fortes (PI) foram citados de forma indevida e caluniosa em conversas de terceiros que tiveram interesses contrariados pelo Democratas.

KASSAB É REELEITO: SORRIA MEU BEM, SORRIA!

Nos meses de agosto, setembro e outubro, as eleições municipais monopolizaram as atenções do país. O Democratas elegeu 501 prefeitos, 4.811 vereadores e 511 vice-prefeitos. No total, somamos 16,1 milhões de eleitores e comandamos 21,7 milhões de habitantes. Gilberto Kassab, do DEM, foi reeleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país.