Caiado: emendas para combater crise nos municípios
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), presidiu, na última quarta-feira (1/4), o ‘Encontro Nacional pela Sobrevivência dos Municípios’ e anunciou que o partido apresentou duas emendas para ajudar a combater a crise instalada nos municípios de todo o País. As emendas à MP 459/2009 são resultados do pedido de socorro feito pelos prefeitos no evento promovido pela Frente de Mobilização Municipalista e por prefeitos.
“O governo é totalmente insensível aos caos instalado nas prefeituras. Esse gesto nos preocupa. E o pior, o governo usou os prefeitos para lançar sua candidata às eleições para presidência em 2010, em um grande evento aqui em Brasília, com a desculpa de discutir e solucionar os problemas dos municípios. E cadê as soluções?”, disse o líder. “
Caiado explicou que a primeira emenda, que altera a Lei do Fundo Soberano, prevê o resgate das cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE) para compensar os efeitos negativos sobre as transferências ao FPM, decorrentes da renúncia fiscal concedida pela União. E esses recursos seriam alocados a uma reserva específica para futura transferência aos municípios.
Já a segunda emenda pede a eliminação do limite mínimo de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL); a fixação de moratória de seis meses para o INSS; criação de um limite máximo do valor das parcelas com base no Fundo de Participação dos Municípios, condicionadas à capacidade do município; e por fim, possibilitar que todos os parcelamentos possam ser efetivamente realizados em 240 meses.
Segundo o líder, o governo isentou impostos de todas as montadoras no ABC Paulista para garantir emprego aos trabalhadores, em contrapartida o imposto gerado sobre produtos industrializados, que deveria ser repassado juntamente com o imposto de renda às prefeituras, não chegou aos cofres dos municípios.
O presidente da Associação Goiana dos Municípios, Abelardo Vaz Filho, ressaltou a necessidade de medidas urgentes para solucionar a situação caótica dos municípios. “Será muito importante a suspensão temporária do pagamento das dívidas do INSS. Tivemos uma perda de 20% do FPM”, disse aflito.
O presidente da Frente de Mobilização Municipalista, Gilmar Alves, alertou: “Chegamos a uma situação insustentável. Iremos demitir centenas de funcionários temporários. E se continuar assim chegaremos ao ponto de demitir os efetivos”, afirmou.
O deputado Mainha (Democratas-PI) criticou o Governo Federal por não dar atenção ao problema grave dos municípios. “O governo não se preocupa com os municípios. Até hoje não propôs nenhuma medida que resolva o problema, e o pior, age como se estes não existissem. Além disso, tentam criar Contribuições Sociais ao invés de impostos para enganar os prefeitos, já que o governo tem a obrigação de repassar para os municípios arrecadação de impostos e não de contribuições”, reclamou.
Mainha ainda completa: “Se não mudarmos esse quadro não só os municípios irão ruir, mas o Brasil também. E se depender do Democratas e da boa vontade do governo poderemos reverter o problema”, assegurou.
O deputado paraibano Efraim Filho (Democratas-PB), reforça o recado dado por Mainha: “Não estamos aqui para fazer discursos vazios e sim para solucionar os problemas dos municípios. Temos a obrigação moral de apoiar os prefeitos nesta situação tão preocupante. O povo irá sofrer com a crise enfrentada pelos municípios, pois não haverá como manter a saúde, educação e infra-estrutura”.
“Em Minas Gerais, muitos municípios vivem um momento de penúria”, contou o deputado Marcos Montes (Democratas-MG). Segundo Montes, a base econômica desses municípios é a agricultura, a qual “foi marginalizada e abandonada pelo governo”. Montes ainda ressalta: “Essa crise hoje está nos municípios, amanhã chegará aos estados, e no fim, todo o Brasil será atingido de forma cruel pela recessão”.